A ASAE que desencadeou, uma operação de fiscalização, das suas competências do exercício da atividade da comercialização dos combustíveis, do controlo metrológico dos instrumentos de medição, de fiscalização do cumprimento das regras que está prevista no Decreto-Lei N.° 291/90, no regulamentado na Portaria N.° 962/90, que é conjugado com a legislação específica aplicável de cada instrumento de medição, são demais a legislação aplicável do exercício da atividade e na defesa do consumidor e do utilizador.
Com esta operação que teve como objetivo de verificar a transparência das medição, nos domínios das transações comerciais e de segurança, dos sistemas de medição dos combustíveis e dos manómetros para os pneumáticos. Foram finalizados cerca de 124 operadores económicos, tinham sido instaurados cerca de 16 processos de contra-ordenação, as infrações da falta de inspeção periódica da instalação do gás; a falta de controlo metrológico; a falta da mera comunicação prévia, de indicação dos preços dos combustíveis nos painéis do acesso do posto dos combustíveis e as infrações do livro de reclamações.
As empresas que estavam em causa que foram notificadas, com a possibilidade de apresentar a defesa, que venham a pagar as coimas no final da instrução do processo, que pode demorar cerca de 6 meses.
Foram apreendidos vários instrumentos de medição e cerca de 1.700 litros de combustíveis de cerca de 9.300€.
Publicado por Notícias de Portugal
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