Enchem os painéis de anúncios dos tribunais, são poucos os que dão ao trabalho de ler os nomes das declarações da contumácia de quem a justiça está à procura. São homens e as mulheres que desapareceram da sociedade e não podem obter de um cartão de cidadão ou para ir ao médico do Serviço Nacional de Saúde ou para pagar uma simples fatura na EDP.
Há cerca de 31.728 pessoas, que devem prestar contas na justiça, que estão em parte incerta, na maioria, pelos crimes de furtos ou de condução sem carta.
Com as novas declarações de contumácia que está a baixar. A justiça, que através da GNR e da PSP, que têm conseguido localizado mais pessoas que estão em parte incerta.
Estas pessoas que foram declaradas contumazes, de um processo judicial, de não terem prestado o termo de identidade e de residência e não comparecer no julgamento.
O juiz que passa imediatamente a um mandado de detenção, que implica a proibição para obter os documentos, os certidões ou os registos oficiais, como a possibilidade de arrestar os bens.
Há cerca de 19.537 homens, cerca de 3002 mulheres e cerca de 9.160 pessoas cujo o sexo que não comunicado pelos tribunais ao Sistema de Informação de Identificação Criminal do Ministério da Justiça.
Ainda há cerca de 220 empresas com as declarações de contumácia pendentes. Com cerca de 285 declarações de contumácia, os infratores das condições ilegais que são os mais procurados pela justiça, os furtos simples, com cerca de 243 casos e cerca de 221 furtos qualificados.
Publicado por Notícias de Portugal
Sem comentários:
Enviar um comentário