O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural alerta para os pequenos agricultores que produzem para o autoconsumo de estarem a ter os gastos com a formação desnecessário na área dos Fitofármacos.
Está em causa uma diretiva comunitária de 2009, que regula as atividades da distribuição, da venda e da aplicação dos Fitofármacos e que foi trânscrita para a legislação portuguesa em 2013.
Com uma componente da formação e da habitação de que em Portugal não chegou a um número significativo dos destinatários em tempo útil, antes da sua entrada em vigor, em 2015.
Para ter que permitir a habilitação necessária da compra dos produtos, que foi criada uma situação transitória, um Decreto-Lei N.° 254/2015, com um comprovativo da inscrição da formação que permite uma aquisição em qualquer estabelecimento. Os agricultores vão ficar obrigados a cumprir um módulo de 4 horas de formação, para obter com a habilitação para mais 2 anos. Ainda vai ter que cumprir outro módulo de 25 horas para obter um cartão de aplicador com a validade de 10 anos.
Em 2013 e 2015, com as referidas ações formativas que foram financiadas, dos encargos que passaram a ser da responsabilidade dos agricultores. Com esta situação, que surgiu uma oferta formativa no mercado, da acarreta os custos e que só abrange os agricultores profissionais e não aos profissionais.
Publicado por Notícias de Portugal
Sem comentários:
Enviar um comentário