O Governo tem um projeto de proposta da Lei que alarga a proibição de fumar os novos produtos de tabaco sem combustão, os cigarros electrónicos, dos outros novos produtos para fumar em 2017.
A proibição de fumar dos produtos em todos os locais que já não pode fumar o tabaco tradicional, com as novas alterações da Lei que vai exigir que as embalagens dos produtos que tenham a rotulagem para alargar os perigos para a saúde que o consumo pode causar.
Os locais que estão destinados a menores de 18 anos, nos estabelecimentos de ensino, da idade dos alunos, nos estabelecimentos que seja prestados os cuidados de saúde, quando já é proibido fumar em todas as áreas, que vai passar a ser proibido de fumar no exterior das áreas que estão situadas junto às portas ou nas janelas dos edifícios, com uma distância mínima que impeça a entrada do fumo para o interior do edifício.
O Governo que pretende, impedir a compra de tabaco de utilização da base de dados, no registo electrónico dos clientes, na emissão de cartões de fidelização, na atribuição de pontos ou dos prémios, na utilização das outras técnicas de fidelização dos clientes. Estão em causa, os consumidores que compram tabaco de um hipermercado e que obtêm o seu cartão de fidelização de pontos ou o dinheiro que vão poder utilizar na compra de outro produto à venda na superfície comercial.
Os motivos de proposta da Lei, em Portugal, o consumo de tabaco é a primeira causa de mortalidade e das mortalidades evitáveis, que contribua para a morte cerca de 10 mil pessoas por ano.
Publicado por Notícias de Portugal
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