O Instituto de Emprego e Formação Profissional que riscou mais de cerca de 146 mil desempregados das suas listas de 2016. Houve mais inscrições anuladas. Com um dos métodos de limpeza das listas é no envio periódico das cartas de correio normal por inscritos, que não auferem o subsídio de desemprego, para reiteirarem o interesse de continuar inscrito como desempregado. A falta de resposta no prazo de 10 dias, a partir da data de envio pelos serviços do IEFP, que leva a anulação da inscrição, sem direito de aviso prévio.
O desempregado, que ainda coloque a carta no correio atempadamente, não sabe que chegou ao destino dentro do prazo não fica em qualquer prova que procedeu ao envio. Não é remetida no correio registado nem inscrito mas pode devolve-la nessa forma. O desempregado tem que destacar o postal, tem que preenche-lo e tem que pô-lo no correio. Se não chegar ao destino, o IEFP anula, de imediato, a sua inscrição, sem dar informação ao inscrito. As pessoas que só aperceberam que foram removidas, querem beneficiar dos programas de apoio estatais: que surge uma oportunidade de emprego que a inscrição do IEFP que seja condição fundamental; que pedem a reforma antecipada de desemprego de longa duração; que precisam de uma declaração do IEFP para atestar a sua condição de apresentar na escola, no banco ou na unidade de saúde.
A anulação do IEFP é silenciosa e a inscrição que só pode ser removida durante 90 dias após da data da decisão da eliminação.
Publicado por Notícias de Portugal
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