terça-feira, 7 de novembro de 2017

Transexualidade: Elas mudam de sexo e cada vez mais cedo

Os homens de transexuais que identificam como o sexo masculino, por terem nascido como femininas são dois terços da população transexual. Os que iniciaram o processo de transição de mudar o sexo e do próprio nome no registo civil, são cada vez mais, os jovens rapazes, entre os 15 anos e os 25 anos.
Quando já tinham alterado o sexo e do próprio nome no registo civil para cerca de 307 pessoas. Cerca de 166 alterações para o sexo masculino foi superior de cerca de 141 para o sexo feminino. A maioria fê-lo na conservatória do Porto e em Lisboa e a idade dos requerentes é de 29 anos.
Nem todos conhecem o novo enquadramento legal.
Publicado por Notícias de Portugal

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Tribunais: A Justiça que procura cerca de 31.728 arguidos

Enchem os painéis de anúncios dos tribunais, são poucos os que dão ao trabalho de ler os nomes das declarações da contumácia de quem a justiça está à procura. São homens e as mulheres que desapareceram da sociedade e não podem obter de um cartão de cidadão ou para ir ao médico do Serviço Nacional de Saúde ou para pagar uma simples fatura na EDP.
Há cerca de 31.728 pessoas, que devem prestar contas na justiça, que estão em parte incerta, na maioria, pelos crimes de furtos ou de condução sem carta.
Com as novas declarações de contumácia que está a baixar. A justiça, que através da GNR e da PSP, que têm conseguido localizado mais pessoas que estão em parte incerta.
Estas pessoas que foram declaradas contumazes, de um processo judicial, de não terem prestado o termo de identidade e de residência e não comparecer no julgamento.
O juiz que passa imediatamente a um mandado de detenção, que implica a proibição para obter os documentos, os certidões ou os registos oficiais, como a possibilidade de arrestar os bens.
Há cerca de 19.537 homens, cerca de 3002 mulheres e cerca de 9.160 pessoas cujo o sexo que não comunicado pelos tribunais ao Sistema de Informação de Identificação Criminal do Ministério da Justiça.
Ainda há cerca de 220 empresas com as declarações de contumácia pendentes. Com cerca de 285 declarações de contumácia, os infratores das condições ilegais que são os mais procurados pela justiça, os furtos simples, com cerca de 243 casos e cerca de 221 furtos qualificados.
Publicado por Notícias de Portugal 

domingo, 5 de novembro de 2017

Poema: Os Pedreiros

   Os judaicos dos montes negros sem nome,
  Os pedreiros esculpiram os impérios do poder,
  Os seus rituais riem das duras pedras dadas a roer,
Dos escravizados rostos humanos empedermidos de fome,
São castigados pelo maço que decidiu condenar quem não consome,
Foram britando sem os sorrisos inocentes de crianças felizes de viver,
Sem saberem das noites após noites que restam da vida insone,
Os pais que são agora prematuros condenados a morrer!...

  No monte mais negro onde os negros corações são esculpidos,
  Cresceram as estátuas cinzeladas pelos  secretismos brutos,
  A eleita foi a serpente da pedra no silêncio dos bodes protegidos,
  Multiplicaram-se o poder à custa dos alheiros dos bens consumidos,
  Petrificaram as frondosas árvores e os consunitários frutos,
  Ergueram os cumes dos privados pomares absolutos,
   Sobre a escravidão ainda foram erguidas,
   Os pedestais para os pedreiros mais astutos!...

              A pureza da luva branca é igual,
   A corrupção que reduz os pobres atributos,
  Os que se escondem debaixo da política do avental!...
Publicado por Notícias de Portugal

sábado, 4 de novembro de 2017

Régua: A Casa do Douro está ao abandono

No armazém 30, no Rodo, Peso da Régua, está ao abandono e está o Património da Casa do Douro. A vedação foi violada e em vários sítios, que já foram furtados os vinhos e há sinais de desleixo, como as portas abertas e o mato com mais de 1 metro de altura.
Entre o vinho e os imóveis que está por toda a região, com um património em dezenas de milhões de euros. O valor é suficiente para pagar a dívida, com as contas do anterior Governo, cerca de 160 milhões de euros.
Com as portas escancaradas, com o vinho de muito valor que está ao abandono.
Aviso: Há que fazer alguma coisa do armazém 30, no Rodo, o património que está ao abandono!
Publicado por Notícias de Portugal

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Gaia: As empresas que não pagam a taxa da Proteção Civil

As grandes empresas gestoras da rede em Portugal, de transportes, das telecomunicações, da distribuição do gás e da eletricidade que recusaram-se em pagar a taxa Municipal de Proteção Civil na Câmara de Gaia. Em 2012 a 2015, a Portgás que tem liquidado as faturas camarárias todos os anos. A cobrança que foi implementada em Gaia, que entraram cerca de 144,4 mil euros dos cofres da Autarquia, cerca de (10%) que previa arrecadar.
Com os pedidos de pagamento que seguem, em 2012, para as 11 entidades gestoras das infraestruturas que cruzaram o concelho: a Auto-Estradas Douro Litoral, a Ascendi, a Brisa, as Estradas de Portugal, a Portgás, a REN-Gasodutos, a EDP, a REN-Redes Energéticas Nacionais, a REFER, o Metro do Porto e a MEO.
A receita anual, que está destinada a financiar a atividade da Proteção Civil Municipal, para os Sapadores de Gaia, os Bombeiros Voluntários e a Polícia Municipal, era cerca de 351,2 mil euros. Em 2012 a 2015, o Município que devia ter arrecadado cerca de 1,4 milhões de euros, que entraram cerca de 144,4 mil euros. As 11 entidades gestoras das grandes Infraestruturas que tivessem liquidado todas as faturas, cerca de 1,4 milhões de euros que são uma migalha para os custos da Câmara com a Proteção Civil Municipal. Só para os Sapadores de Gaia que ficaram cerca de 4,5 milhões de euros por ano.
Com a cobrança da taxa que desencadeou uma guerra judicial.
Publicado por Notícias de Portugal

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Imposto: O imposto não vai descer com a alta dos combustíveis

Com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos não vai descer, com a alta dos combustíveis. De um aumento, para cerca de 4 cêntimos por litro, o ISP vai cair cerca de 1 cêntimo. O agravamento é de cerca de 6 cêntimos no ISP e prepara-se para uma subida, o gasóleo vai acumular uma atualização da alta de cerca de 8 cêntimos e a gasolina é de cerca de 6 cêntimos.
Com a cotação dos produtos refinados e do petróleo, que está nos 40 dólares por barril, o preço do gasóleo vai para cerca de 3 cêntimos por litro, para cerca de €1,126 cêntimos por litro. Com um agravamento de cerca de 8 cêntimos.
O preço da gasolina vai aumentar para cerca de €1,367 cêntimos por litro. São mais 4 cêntimos aos preços atuais e mais 6 cêntimos.
Publicado por Notícias de Portugal

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Direitos: O Fisco saberá quanto tem no banco e é ilegal

As Finanças portuguesas vão saber quanto dinheiro que possui no banco em cada ano, nunca tenha sido suspeita ou acusado de delito fiscal. O Governo quer obrigar a banca a enviar os saldos das contas dos residentes em Portugal para a Autoridade Tributária, em 2017.
Tanto na Deco como na Associação Portuguesa de Direito do Consumo que já permite o acesso do Fisco das contas bancárias dos cidadãos e das empresas, que existe suspeita de evasão fiscal.
Com o acesso da Autoridade Tributária do saldo das contas dos portugueses, que constava na inscrita no Orçamento do Estado de 2016, que tradu-se de uma violação clara no N.° 2 do Artigo 18.° da Constituição Portuguesa.
No caso do anteprojeto passe para o Decreto-Lei, que será dadá a machadada do sigilo bancário em Portugal.
Publicado por Notícias de Portugal